MICROEMPAMistaEncerrada
Processo 822.081.849
MICROEMPA é marca registrada no INPI e pertence a ASSOCIAÇÃO DAS EMP DE PEQ PORTE DA REG NORDESTE DO RS, na classe 45. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/11/2004 e vale até 03/11/2024. Consta como encerrada na revista nº 2840, de 10/06/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2015
- Registro concedidonov/2004
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
serviços de apoio, assistência e defesa de empresas de micro e pequeno porte; congregações de seu filiados, fomentando a cooperação e troca de experiencias;
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- ASSOCIAÇÃO DAS EMP DE PEQ PORTE DA REG NORDESTE DO RS · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2840 | 10/06/2025 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2794 | 23/07/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Anotada a alteração de nome. |
| 2473 | 29/05/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Sede alterada. |
| 2369 | 31/05/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2326 | 04/08/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Sede alterada. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 10/06/2025 · revista nº 2840