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FRVMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.087.545

FRV é marca registrada no INPI e pertence a INBRASOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE OCULOS LTDA, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/10/2004 e vale até 13/10/2024. Consta assim na revista nº 2809, de 05/11/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2014
  6. Registro concedidoout/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 9Eletrônicos e software

óculos; óculos de sol; armações de óculos; aparelhos para ensino audiovisual; aparelhos cinematográficos, fotográficos e ópticos; aparelhos para ampliação de fotografias; pincenês; prismas; viseiras [proteção]; viseiras antiofuscantes; lentes; lentes de contato; lentes corretivas; lentes de aumento; lentes protetoras; lentes ópticas; lupas conta fios; miras telescópicas; objetos para proteger os olhos; lentes para astrofotografia; espectroscópio; condensadores ópticos; discos ópticos; espelhos ópticos; binóculos; câmeras para fotografias; câmeras escuras para fotografia; câmeras cinematográficas; câmera de vídeo.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • INBRASOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE OCULOS LTDA · CE/BR
Procurador
Jean Wellington Monteiro Tinel

Dados do processo

Depósito
24/09/1999
há 27 anos
Concessão
13/10/2004
Vigência até
13/10/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/10/2023 a 13/10/2024
com multa até 13/04/2025
Última publicação
revista 2809
publicada em 05/11/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280905/11/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
249316/10/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
236610/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
227802/09/2014Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
2114560SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/11/2024 · revista nº 2809

FRV — processo 822087545 no INPI