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TELSTRAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.121.859

TELSTRA é marca registrada no INPI e pertence a TELSTRA CORPORATION LIMITED, na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/10/2005 e vale até 04/10/2025. Consta assim na revista nº 2881, de 24/03/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2016
  6. Registro concedidoout/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 38Telecomunicações

serviços de telecomunicações; comunicação por fac-símile, telex, telefone, telegrama, armazenamento de mensagens telegráficas; serviços de processamento e transmissão, armazenamento e processamento de dados de telecomunicações e comunicações e de informações via eletrônica, por computador, cabograma, rádio, radiopaging, teleimpressora, telecarta, correio eletrônico, telecopiadora, televisão, microonda, feixe de laser, fibro-óptica, ou meios de comunicação via satélite; serviços para a transmissão, provisão ou exibição de informações para finalidades domésticas ou comerciais de um banco de dados armazenados no computador nesta classe; serviços para a irradiação ou transmissão de programas de rádio e transmissão; serviços de informação em linha; serviços de consultoria e informações, relacionados a telecomunicações e difusão; serviços de intercâmbio de dados eletrônicos; irradiação de rádio-faróis; radiodifusão; sinais de rádio-navegação para irradiação; irradiação televisiva; irradiação por cabo de audio-entretenimento ou informações; serviços de chamada telefônica; irradiação televisiva por cabo; comunicações por terminais de computador; sistemas de comunicação; comunicação por tel

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.7.127.7.1
Titular
  • TELSTRA CORPORATION LIMITED · AU
Procurador
CLARKE MODET DO BRASIL LTDA

Dados do processo

Depósito
20/10/1999
há 26 anos e 11 meses
Concessão
04/10/2005
Vigência até
04/10/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
05/10/2024 a 04/10/2025
com multa até 04/04/2026
Última publicação
revista 2881
publicada em 24/03/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288124/03/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
239101/11/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
1813Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1787351OS SERVIÇOS EXCLUÍDOS NÃO PERTENCIAM À CLASSE NACIONAL INICIALMENTE REIVINDICADA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/03/2026 · revista nº 2881