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CHAMSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.125.528

CHAMS é marca registrada no INPI e pertence a CHAMS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/01/2005 e vale até 04/01/2025. Consta assim na revista nº 2839, de 03/06/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojan/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

promoção de eventos culturais, congressos, feiras, simpósios, festas, conferências, seminários, exposições para fins culturais e educativos.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.7.2325
Titular
  • CHAMS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA · MG/BR
Procurador
MG MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
07/10/1999
há 27 anos
Concessão
04/01/2005
Vigência até
04/01/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
05/01/2024 a 04/01/2025
com multa até 04/07/2025
Última publicação
revista 2839
publicada em 03/06/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283903/06/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1774Anulação de despacho (em petição)403
1774795CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1771, DE 14/12/2004, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE DESDOBRAMENTO TEMPESTIVA.
1771Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400À CLASSE SOLICITADA NA ÉPOCA DO DEPÓSITO (AN 51/81: 41/40) NÃO CABE O DESDOBRAMENTO REQUERIDO (NCL(8) 35).

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 03/06/2025 · revista nº 2839

CHAMS — processo 822125528 no INPI