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MERCADOLIVREMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.135.663

MERCADOLIVRE é marca registrada no INPI e pertence a MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/06/2016 e vale até 28/06/2026. Consta assim na revista nº 2875, de 10/02/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2014
  6. Registro concedidojun/2016

Classificação: o que esta marca protege

Classe 35Comércio e publicidade

compra, venda, importação e exportação de mercadorias, equipamentos e bens móveis, especialmente via internet; exposição de mercadorias, equipamentos e bens móveis em um site da web [internet]; divulgação de espaços na internet [web sites]; representação de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, por conta própria ou de terceiros.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA · SP/BR
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Dados do processo

Depósito
06/04/2000
há 26 anos e 6 meses
Concessão
28/06/2016
Vigência até
28/06/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
29/06/2025 a 28/06/2026
com multa até 28/12/2026
Última publicação
revista 2875
publicada em 10/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287510/02/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
255707/01/2020Deferimento da petiçãoIPAS270ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
239025/10/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
237328/06/2016Concessão de registroIPAS158
237328/06/2016Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Prejudicado o exame da petição de recurso contra indeferimento parcial do pedido, na medida em que a matéria foi apreciada em sentença judicial transitada em julgado, referente à Ação Ordinária nº 0163916-56.2014.4.02.5101 e processo INPI nº 52400.000374/2015-19, nos termos da decisão judicial publicada na RPI 2366, de 10/05/2016.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/02/2026 · revista nº 2875