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MAR AZULMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.144.425

MAR AZUL é marca registrada no INPI e pertence a FEMEPE CAPTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 01/03/2005 e vale até 01/03/2025. Consta assim na revista nº 2829, de 25/03/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2016
  6. Registro concedidomar/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

açafrão, alecrim, algas, alho desidratado, baunilha, canela, caril, cebola desidratada, chutney, coentro, coloral, cominho; condimentos; condimentos empregados na preparação de carnes destinadas à fabricação de frios em geral, bem como empregados na preparação de peixes/pescados; cravos- da- índia; erva-doce; especiarias; essências para alimentos; flavorizantes; gengibre; hortelã-pimenta; loro; ketchup; maionese; manjericão; molho de soja; molho de tomate; molho para salada; molhos (condimentos); molhos; mostarda; noz moscada; orégano; picles mistos; pimenta da jamaica; pimenta do reino; pimenta; pimentão; preparações e substâncias aromáticas para uso alimentar; produtos para amaciar carnes e pexes/pescados; sal de aipo; sal de cozinha; salsa desidratada; substâncias aromáticas; tempero(condimento); temperos; vanilina; vinagre.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

1.15.2526.1.127.5.1
Titular
  • FEMEPE CAPTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA · SC/BR
Procurador
City Patentes e Marcas Ltda.

Dados do processo

Depósito
28/10/1999
há 26 anos e 11 meses
Concessão
01/03/2005
Vigência até
01/03/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
02/03/2024 a 01/03/2025
com multa até 01/09/2025
Última publicação
revista 2829
publicada em 25/03/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
282925/03/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
248414/08/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
248414/08/2018Ato de prejudicar petiçãoIPAS699POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO 850170033924.
237114/06/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
2022565CED.1 - FEMEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS S/A.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/03/2025 · revista nº 2829

MAR AZUL — processo 822144425 no INPI