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CHICRE CHEMEMistaEncerrada

Processo 822.208.385

CHICRE CHEME é marca registrada no INPI e pertence a M.M.A. RANGEL DE ABREU IND. E COM. DE CONGELADOS ME., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 15/02/2005 e vale até 15/02/2025. Consta como encerrada na revista nº 2855, de 23/09/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidofev/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

folhado de azeitona, folhado de bacalhau, folhado de camarão, folhado de cebola, folhado de frango, folhado de palmito, folhado de peru defumado, folhado de salmão, folhado de tomate seco, folhado de queijo com orégano, folhado de presunto/queijo, folhado de presunto/ameixa, folhado de abacaxi com bacon, croissant presunto/queijo (mini), pastel de forno de camarão, pastel de forno de frango, pastel de forno de palmito com alecrim, bombinhas recheadas ricota com atum, bombinhas recheadas com presunto, empada de bacalhau, empada de camarão, empada de frango, empada de palmito, empada de queijo, esfiha de carne, esfiha de carne aberta, eshiha de frango com catupiry, esfiha de ricota com ervas, rolinhos de legumes, bolinha de queijo crocante, bolinho de aipim com carne seca e catupury, bolinho de bacalhau, coxinha de frango com catupiry, kibe sem recheio, kibe recheado de queijo, kibe recheado de carne com castanha, rissole de camarão com catupiry, rissole de carne com catupiry, rissole de frango com catupiry, rissole de 4 queijos, pizza calabreza, pizza mista, pizza muzzarela, pizza frango.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.18.7.25
Titular
  • M.M.A. RANGEL DE ABREU IND. E COM. DE CONGELADOS ME. · RJ/BR
Procurador
EMBRAMARCAS-EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS

Dados do processo

Depósito
08/11/1999
há 26 anos e 10 meses
Concessão
15/02/2005
Vigência até
15/02/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
16/02/2024 a 15/02/2025
com multa até 15/08/2025
Última publicação
revista 2855
publicada em 23/09/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
285523/09/2025Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
237512/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1981565CED - M.M.A. RANGEL DE ABREU IND. E COM. DE CONGELADOS ME.
1780Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1759353

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/09/2025 · revista nº 2855