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ARANTOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.209.314

ARANTO é marca registrada no INPI e pertence a ARANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 22/03/2005 e vale até 22/03/2025. Consta assim na revista nº 2833, de 23/04/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidomar/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

confecção de uso comum adulto e infantil masculino e feminino em camisetas, camisas esporte, camisas social, blazers, gravatas, jaquetas, vestidos, saias, calças, bermudas, shorts, cintos, calçados (todos incluídos nesta classe).

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.125.7.1
Titular
  • ARANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · MG/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
04/11/1999
há 26 anos e 11 meses
Concessão
22/03/2005
Vigência até
22/03/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/03/2024 a 22/03/2025
com multa até 22/09/2025
Última publicação
revista 2833
publicada em 23/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283323/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1856560SEDE ALTERADA.
1785Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS "CARTEIRAS, MOCHILAS, BOLSAS" POR PERTENCEREM À CLASSE INTERNACIONAL NCL (8) 18; E OS PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL 25.10, REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO.
1762353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/04/2025 · revista nº 2833

ARANTO — processo 822209314 no INPI