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BELLACASAMistaEncerrada

Processo 822.217.112

BELLACASA é marca registrada no INPI e pertence a KIELOS PARTICIPAÇÕES LTDA, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 22/08/2006 e vale até 22/08/2026. Consta como encerrada na revista nº 2883, de 07/04/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2016
  6. Registro concedidoago/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 2Tintas e vernizes

tinta a óleo (esmalte sintético).

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.17.1.8
Titular
  • KIELOS PARTICIPAÇÕES LTDA · RS/BR
Procurador
GUERRA ADV. ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
08/05/2000
há 26 anos e 4 meses
Concessão
22/08/2006
Vigência até
22/08/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/08/2025 a 22/08/2026
com multa até 22/02/2027
Última publicação
revista 2883
publicada em 07/04/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288307/04/2026Indeferimento da petiçãoIPAS271Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítim
275203/10/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
275203/10/2023Notificação de caducidadeIPAS338
257328/04/2020Petição de retificação não atendidaIPAS567Por economia processual, tendo em vista constar, nos autos do processo, Certificado de Registro referente ao 1ª decênio com o endereço reclamado como errado.
238413/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "indeferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/04/2026 · revista nº 2883

BELLACASA — processo 822217112 no INPI