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NO STRESS GAROPABA SCMistaEncerrada

Processo 822.268.604

NO STRESS GAROPABA SC é marca registrada no INPI e pertence a NS EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 08/10/2013 e vale até 08/10/2023. Consta como encerrada na revista nº 2784, de 14/05/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisão
  6. Registro concedidoout/2013

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • NS EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. · SC/BR
Procurador
SKO - DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Dados do processo

Depósito
03/12/1999
há 26 anos e 10 meses
Concessão
08/10/2013
Vigência até
08/10/2023
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
09/10/2022 a 08/10/2023
com multa até 08/04/2024
Última publicação
revista 2784
publicada em 14/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278414/05/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
223108/10/2013Concessão de registroIPAS158
2203351DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. SUPRIMIDOS OS SUBITENS 09.40 E 09.50, POIS OS PRODUTOS ASSINALADOS POR ESTES SUB ITENS NÃO ESTÃO COBERTOS PELO OBJETO SOCIAL DA REQUERENTE DO PEDIDO EM TELA.
2182208ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.
2124090DEVE O REQUERENTE COMPROVAR QUE O REQUERENTE ORIGINAL, NS EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA (CEDENTE), POSSUÍA ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS ESPECIFICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 128 DA LPI. DEVE TAMBÉM O REQUERENTE COMPROVAR QUE POSSUI ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS ESPECIFICADOS.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

12 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/05/2024 · revista nº 2784