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NO STRESS GAROPABA SCMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.268.663

NO STRESS GAROPABA SC é marca registrada no INPI e pertence a NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA, na classe 28. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/03/2006 e vale até 07/03/2026. Consta assim na revista nº 2397, de 13/12/2016.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2016
  6. Registro concedidomar/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 28Brinquedos e esporte

jogos, brinquedos, passatempos, artigos para ginástica, esporte, caça e pesca, exceto roupas e acessórios do vestuário.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA · RS/BR
Procurador
SKO - DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Dados do processo

Depósito
03/12/1999
há 26 anos e 10 meses
Concessão
07/03/2006
Vigência até
07/03/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/03/2025 a 07/03/2026
com multa até 07/09/2026
Última publicação
revista 2397
publicada em 13/12/2016

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
239713/12/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
233215/09/2015Notificação de procedimento judicialIPAS462ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DE COMARCA DE PORTO ALEGRE - PROCESSO Nº 001/1.05.2275213-0 (CNJ:.0000091-12.2005.8.21.1001) - OFÍCIO Nº 512/2013 - PROCESSO INPI Nº 004437/08.
2182590ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.
1977590PENHORADA A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL Nº 954/2008 E AUTO DE PENHORA, EXPEDIDO PELO MM JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO - COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. PROCESSO JUDICIAL Nº 001/1.05.2275213-0. PROCESSO INPI Nº 52400004437/08.
1835Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 13/12/2016 · revista nº 2397