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ARQSOFTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.301.997

ARQSOFT é marca registrada no INPI e pertence a ARQSOFT INFORMÁTICA LTDA ME, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 30/08/2005 e vale até 30/08/2025. Consta assim na revista nº 2852, de 02/09/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidoago/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 35Comércio e publicidade

comércio de equipamentos - computadores, impressoras, scaner, monitores, no braks, estabilizadores, gravadores de cd e dvd, câmeras; acessórios de informática - teclados, mouses, caixas de som, cartuchos para impressora, mídias cd-r, mídias cd-rw, dvd, disquetes, discos rígidos, placas de rede, pentes de memória, placas fax moldem, placa mãe, gabinetes, drive de disquetes, webcam, porta cds, porta disquetes, switchi, hubs, modens, programas de computadores - sistemas opoeracionais, aplicativos, jogos.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

1.17.2525.7.1
Titular
  • ARQSOFT INFORMÁTICA LTDA ME · MT/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
13/12/1999
há 26 anos e 9 meses
Concessão
30/08/2005
Vigência até
30/08/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
31/08/2024 a 30/08/2025
com multa até 02/03/2026
Última publicação
revista 2852
publicada em 02/09/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
285202/09/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
285126/08/2025Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1808Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1774353EXCLUÍDA A ESPECIFICAÇÃO POR SER PARTE DO PRÓPRIO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/09/2025 · revista nº 2852

ARQSOFT — processo 822301997 no INPI