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MALVA DEFENSIVOS E EQUIP. FITO E DOMISSANITARIOSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.325.519

MALVA DEFENSIVOS E EQUIP. FITO E DOMISSANITARIOS é marca registrada no INPI e pertence a MALVA DEFENSIVOS E EQUIP. FITOE DOMISSANITÁRIOS LTDA, na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/07/2005 e vale até 12/07/2025. Consta assim na revista nº 2876, de 18/02/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojul/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 5Remédios e saúde

fabricação, compra e venda de máquinas (equipamentos para combater pragas), (microscópios), serviço de conservação e reparos de máquinas. compra e venda matérias-primas e produtos manufaturados ou acabados, inseticidas, fungicidas, larvicidas, herbicidas, óleo mineral para uso agrícola e domissanitário.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MALVA DEFENSIVOS E EQUIP. FITOE DOMISSANITÁRIOS LTDA · RJ/BR
Procurador
O PRÓPRIO.

Dados do processo

Depósito
29/12/1999
há 26 anos e 9 meses
Concessão
12/07/2005
Vigência até
12/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/07/2024 a 12/07/2025
com multa até 12/01/2026
Última publicação
revista 2876
publicada em 18/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287618/02/2026Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1801Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1789351RETIFICANDO O DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1783, DE 08/03/2005, POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS "FABRICAÇÃO, COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS (EQUIPAMENTOS PARA COMBATER PRAGAS) (MICROSCÓPIOS)", "SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E REPARO DE MÁQUINAS"; "COMPRA E VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS MANUFATURADOS OU ACABADOS" POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA
1783351

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "decisão de não conhecer da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/02/2026 · revista nº 2876