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OLIVARESMistaEncerrada

Processo 822.410.605

OLIVARES é marca registrada no INPI e pertence a ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 02/02/2016 e vale até 02/02/2026. Consta como encerrada na revista nº 2905, de 08/09/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2014
  6. Registro concedidofev/2016

Classificação: o que esta marca protege

Classe 29Alimentos de origem animal

óleos comestíveis

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.15.1.35.3.17
Titular
  • ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP · SP/BR
Procurador
MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO

Dados do processo

Depósito
06/07/2000
há 26 anos e 3 meses
Concessão
02/02/2016
Vigência até
02/02/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
03/02/2025 a 02/02/2026
com multa até 02/08/2026
Última publicação
revista 2905
publicada em 08/09/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290508/09/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
264408/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência
253613/08/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
247329/05/2018Indeferimento da petiçãoIPAS271O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96.
246027/02/2018Exigência de mérito (em petição)IPAS267Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 134 da Lei 9279/96 tendo em vista divergência entre o CNPJ constante no documento de cessão e o CNPJ da cedente constante na base de dados do INPI. Na base de dados do INPI a cedente está cadastrada com o CNPJ 9390297000113 que diverge do CNPJ apresentado no documento de cessão: 12724713000187.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 08/09/2026 · revista nº 2905

OLIVARES — processo 822410605 no INPI