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SPONGEBOB SQUAREPANTSNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.442.922

SPONGEBOB SQUAREPANTS é marca registrada no INPI e pertence a VIACOM INTERNATIONAL INC., na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/07/2006 e vale até 04/07/2026. Consta assim na revista nº 2885, de 22/04/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2017
  6. Registro concedidojul/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 9Eletrônicos e software

aparelhos para gravação, transmissão e reprodução de som e/ou imagens cinematográficos e fitas de vídeo; discos de vídeo e fitas magnéticas com sons e/ou imagens; gravações de som; gravações fonográficas; registros e discos fonográficas; suporte para cds e fitas pré-gravadas.

Titular
  • VIACOM INTERNATIONAL INC. · US
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Dados do processo

Depósito
09/02/2000
há 26 anos e 7 meses
Concessão
04/07/2006
Vigência até
04/07/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/07/2025 a 04/07/2026
com multa até 04/01/2027
Última publicação
revista 2885
publicada em 22/04/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288522/04/2026Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador ARARIPE & ASSOCIADOS e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
287724/02/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
240324/01/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
2046560NOME ALTERADO.
1974565CED. VIACOM INTERNATIONAL INC.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 22/04/2026 · revista nº 2885