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SPONGEBOB SQUAREPANTSNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.442.981

SPONGEBOB SQUAREPANTS é marca registrada no INPI e pertence a VIACOM INTERNATIONAL INC., na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/01/2011 e vale até 04/01/2031. Consta assim na revista nº 2612, de 26/01/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2021
  6. Registro concedidojan/2011

Classificação: o que esta marca protege

Classe 25Roupas e calçados

roupas, chapéus e calçados [incluídos nesta classe].

Titular
  • VIACOM INTERNATIONAL INC. · US
Procurador
ARARIPE & ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
09/02/2000
há 26 anos e 7 meses
Concessão
04/01/2011
Vigência até
04/01/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/01/2030 a 04/01/2031
com multa até 04/07/2031
Última publicação
revista 2612
publicada em 26/01/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261226/01/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
2087Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
2075269
2046230NOME ALTERADO.
1971Recurso não provido (decisão mantida)235CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2021 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/01/2021 · revista nº 2612