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SPONGEBOB SQUAREPANTSNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.442.990

SPONGEBOB SQUAREPANTS é marca registrada no INPI e pertence a VIACOM INTERNATIONAL INC., na classe 28. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/10/2006 e vale até 24/10/2026. Consta assim na revista nº 2887, de 05/05/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2017
  6. Registro concedidoout/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 28Brinquedos e esporte

jogos e passatempos; artigos de entretenimento [incluídos nesta classe]; brinquedos; bonecas; jogos de vídeo e de tabuleiro; artigos de ginástica e esporte, decorações para árvores de natal.

Titular
  • VIACOM INTERNATIONAL INC. · US
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Dados do processo

Depósito
09/02/2000
há 26 anos e 7 meses
Concessão
24/10/2006
Vigência até
24/10/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/10/2025 a 24/10/2026
com multa até 24/04/2027
Última publicação
revista 2887
publicada em 05/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288705/05/2026Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador Araripe & Associados S/C Ltda. e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
287724/02/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
240801/03/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
2046560NOME ALTERADO.
1948565CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/05/2026 · revista nº 2887