SPONGEBOB SQUAREPANTSNominativaMarca registrada
Processo 822.443.015
SPONGEBOB SQUAREPANTS é marca registrada no INPI e pertence a VIACOM INTERNATIONAL INC., na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/06/2006 e vale até 06/06/2026. Consta assim na revista nº 2887, de 05/05/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/2000
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2017
- Registro concedidojun/2006
Classificação: o que esta marca protege
serviços de restaurante.
- VIACOM INTERNATIONAL INC. · US
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2887 | 05/05/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador Araripe & Associados S/C Ltda. e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2877 | 24/02/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2409 | 07/03/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2046 | — | 560 | NOME ALTERADO. |
| 1948 | — | 565 | CED. - VIACOM INTERNATIONAL INC. |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 05/05/2026 · revista nº 2887