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BRASIL ERVASMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.581.396

BRASIL ERVAS é marca registrada no INPI e pertence a ALVA COSMÉTICOS LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/04/2006 e vale até 25/04/2036. Consta assim na revista nº 2890, de 26/05/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidoabr/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 3Cosméticos e limpeza

shampoo, cremes, batons, maquiagem, produtos para tratamento capilar, esmaltes, cremes para o corpo.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • ALVA COSMÉTICOS LTDA · MG/BR
Procurador
FERNANDES ASSOCIADOS S/C LTDA.

Dados do processo

Depósito
20/03/2000
há 26 anos e 6 meses
Concessão
25/04/2006
Vigência até
25/04/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/04/2035 a 25/04/2036
com multa até 25/10/2036
Última publicação
revista 2890
publicada em 26/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289026/05/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
237405/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1993565CED.1 - RONALDO HORTA RICCIO
1842Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1815351

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890

BRASIL ERVAS — processo 822581396 no INPI