CAFÉ COLONIAL - BIRUTAMistaEncerrada
Processo 822.803.119
CAFÉ COLONIAL - BIRUTA é marca registrada no INPI e pertence a MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA, na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 18/07/2006 e vale até 18/07/2026. Consta como encerrada na revista nº 2403, de 24/01/2017.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojun/2000
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidojul/2006
Classificação: o que esta marca protege
restaurante, cafés, serviços de bar, buffet, confeitaria, sorveteria.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2403 | 24/01/2017 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2389 | 18/10/2016 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mai |
| 2381 | 23/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2373 | 28/06/2016 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período na configuração registrada. |
| 2195 | — | 552 | PET. (WB) 850120083553, DE 04/06/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 24/01/2017 · revista nº 2403