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PARAISO DOS CALÇADOS E DOS ESPORTESNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.846.209

PARAISO DOS CALÇADOS E DOS ESPORTES é marca registrada no INPI e pertence a MACARTE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/08/2007 e vale até 07/08/2027. Consta assim na revista nº 2834, de 29/04/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2017
  6. Registro concedidoago/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 35Comércio e publicidade

loja de departamento para comércio dos seguintes artigos: calçados em geral (tênis, sapatos, sapatilhas, sandálias, chinelos, botas, botinas, chuteiras esportivas); artigos do vestuário (calças, camisas, vestidos, camisetas, blusas, saias, calção, bermudas, shorts, coletes, ternos, meias, cuecas, calcinhas, soutiens, maiôs, biquinis, cintos, agasalhos) - também para a prática de esportes; tecidos em geral para confecção; artigos esportivos (raquetes para tênis, para ping-pong, redes de tênis, volibol e ping-pong); artigos para presentes (bolsas, pochetes, acessórios do vestuário). também a representação comercial por atacado de calçados em geral (discriminados), artigos para presentes.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MACARTE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP · SC/BR
Procurador
ANSELMO CARDOSO

Dados do processo

Depósito
31/05/2000
há 26 anos e 4 meses
Concessão
07/08/2007
Vigência até
07/08/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
08/08/2026 a 07/08/2027
com multa até 07/02/2028
Última publicação
revista 2834
publicada em 29/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283429/04/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação ordinária proposta por PARAÍSO 294 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-ME e PARAÍSO 2150 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MACARTE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA-EPP, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0000512-23.2014.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.092896/2014-40], objetivando a declaração de nulidade do ato do
243215/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
225125/02/2014Notificação de procedimento judicialIPAS462AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO EM REGISTRO DE MARCA - Nº 2014.51.01.000512-0 – PROCESSO INPI Nº 52400.092896/2014-40 - 31a VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
2211823CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL DE MÉRITO MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO MODIFICANDO-SE A APRESENTAÇÃO DA MARCA QUE PASSA DE MISTA PARA NOMINATIVA.
2150665EM FACE DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DA APRESENTAÇÃO CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO EM MARCA NOMINATIVA, A TITULAR DO REGISTRO DEVE APRESENTAR NOVOS FORMULARIOS DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, EM PAPEL OU POR VIA ELETRÔNICA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/04/2025 · revista nº 2834