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BACANANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.877.252

BACANA é marca registrada no INPI e pertence a REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA LTDA, na classe 32. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/06/2008 e vale até 03/06/2028. Consta assim na revista nº 2777, de 26/03/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidojun/2008

Classificação: o que esta marca protege

Classe 32Bebidas sem álcool

água gasosa (produtos para a fabricação de -); águas de mesa; águas minerais (preparações para fabricar -); águas minerais (bebidas); aperitivos não-alcoólicos; bebidas (preparações para fabricar - ); bebidas não-alcoólicas; cerveja; frutas (sucos de - ); (não-alcoólicos); sucos de frutas (bebidas à base de -) (não-alcoólicos); sucos de frutas (não- alcoólicos).

Titular
  • REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA LTDA · SP/BR
Procurador
FABIANO JOSÉ ALVES

Dados do processo

Depósito
15/12/2000
há 25 anos e 9 meses
Concessão
03/06/2008
Vigência até
03/06/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
04/06/2027 a 03/06/2028
com multa até 03/12/2028
Última publicação
revista 2777
publicada em 26/03/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
277726/03/2024Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbada a alteração de que a indisponibilidade da presente marca está vinculada ao Processo nº 0006314-96.2007.4.03.6110, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Processo SEI nº 52402.000867/2018-73.
274515/08/2023Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Sorocaba/SP. Requisição 23.00.01.09.52. Processo nº 15746.720807/2022-30. Processo SEI nº 52402.008275/2023-67.
262023/03/2021Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Processo nº 5007379-21.2019.4.03.6110. Processo INPI nº 52402.002187/2021-90.
249102/10/2018Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Sorocaba - Cautelar Fiscal nº 5002215-12.2018.4.03.6110 - Ofício Nº 551/2018 - SEI Nº 52402.006078/2018-46.
246027/02/2018Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Sorocaba - Autos nº 00006373-69.2016.403.6110 - Ofício Nº 44/2018 - SEI nº 52402.000867/2018-73.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/03/2024 · revista nº 2777