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FEIJÃO CARUNCHÃONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 822.910.888

FEIJÃO CARUNCHÃO é marca registrada no INPI e pertence a A.R.F. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/06/2007 e vale até 12/06/2037. Consta assim na revista nº 2901, de 11/08/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2017
  6. Registro concedidojun/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 29Alimentos de origem animal

feijão (não cozido, embalado em saquinhos).

Titular
  • A.R.F. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA · SP/BR
Procurador
VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
14/12/2000
há 25 anos e 9 meses
Concessão
12/06/2007
Vigência até
12/06/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/06/2036 a 12/06/2037
com multa até 12/12/2037
Última publicação
revista 2901
publicada em 11/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290111/08/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 0812191-60.2009.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52400.000419/2010-32 - Registros de Marca 822910888 - FEIJÃO CARUNCHÃO / 828529949 ? CARUNCHÃO ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantida a vigência dos registros.
289928/07/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
248628/08/2018Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
240507/02/2017Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
2043569AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 38ª VF(RJ) – AÇÃO Nº 200951018121914. INPI Nº 52400.000419/2010.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/08/2026 · revista nº 2901