BAALBECKMistaMarca registrada
Processo 823.011.593
BAALBECK é marca registrada no INPI e pertence a CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/03/2008 e vale até 25/03/2028. Consta assim na revista nº 2899, de 28/07/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/2001
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2016
- Registro concedidomar/2008
Classificação: o que esta marca protege
cereais em grãos, castanha, amendoim, pistache
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2899 | 28/07/2026 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a indisponibilidade da presente marca, com base na decisão do Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº 0201857-41.2012.8.26.0014. Ofício GPF nº 3691/2026. Processo INPI nº 52402.013473/2026-95. |
| 2690 | 26/07/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador Difusão Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante Genova & Genova Marcas e Patentes LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2477 | 26/06/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome alterado. |
| 2465 | 03/04/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2396 | 06/12/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome alterado. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899