SANTA CLARANominativaMarca registrada
Processo 823.182.223
SANTA CLARA é marca registrada no INPI e pertence a COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 11/03/2008 e vale até 11/03/2028. Consta assim na revista nº 2561, de 04/02/2020.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2000
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoout/2017
- Registro concedidomar/2008
Classificação: o que esta marca protege
comercialização de carnes, aves e ovos para alimentação; gordura e óleos comestíveis; bebidas à base de sucos de frutas não alcoólicas; bebidas não alcoólicas; e sucos de frutas não alcoólicos.
- COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2561 | 04/02/2020 | Ato de prejudicar petiçãoIPAS699 | Prejudicado o presente recurso tendo em vista já ter sido excluído da especificação "ovos", por força da decisão judicial, publicada na RPI 2524, de 21/05/2019. |
| 2525 | 28/05/2019 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. |
| 2524 | 21/05/2019 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57.Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido autoral para declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro na parte em que se assinalam ovos. |
| 2521 | 30/04/2019 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57Retirada do produto "ovos" da descrição, conforme acórdão que deu provimento à apelação para julgar procedente o pedido autoral e declarar a caducidade parcial do registro, para amarca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro apenas na parte e |
| 2520 | 24/04/2019 | Anulação de despacho (em petição)IPAS403 | Indeferimento de petição publicado na RPI 2496, de 06/11/2018, por erro formal. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/02/2020 · revista nº 2561