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FÊNIX ITAPEMA IETMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.267.679

FÊNIX ITAPEMA IET é marca registrada no INPI e pertence a FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na classe 36. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/12/2014 e vale até 23/12/2024. Consta assim na revista nº 2846, de 22/07/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2014
  6. Registro concedidodez/2014

Classificação: o que esta marca protege

Classe 36Finanças e imóveis

incorporação, aluguel, administração e comercialização de imóveis [apartamentos, escritórios].

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.426.11.227.5.13.7.21
Titular
  • FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA · SC/BR
Procurador
ROGÉRIO DE SOUZA - GRIFFE MARCAS & PATENTES

Dados do processo

Depósito
23/08/2000
há 26 anos e 1 mês
Concessão
23/12/2014
Vigência até
23/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
24/12/2023 a 23/12/2024
com multa até 23/06/2025
Última publicação
revista 2846
publicada em 22/07/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284622/07/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
274225/07/2023Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2699, de 27/09/2022.
269927/09/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015 (...)". Ação ordinária n° 0151038-65.2015.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.018989/2016-74.
241809/05/2017Sobrestamento da instrução técnicaIPAS499ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO E DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, CNPJ / MF 76.086.297/0001-11 sediada em Curitiba, Paraná, em face de:FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ / MF 03.052.978/0001-95, com sede em Itapema, Santa Catarina; e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE I
238123/08/2016Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Ordinária da Nona VF/RJ, nº 0151038-65.2015.4.02.5101, Processo INPI-52400.018989/2016-74.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 22/07/2025 · revista nº 2846