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RHOMA JÓIASMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.305.554

RHOMA JÓIAS é marca registrada no INPI e pertence a RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP., na classe 14. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 02/05/2018 e vale até 02/05/2028. Consta assim na revista nº 2894, de 23/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2018
  6. Registro concedidomai/2018

Classificação: o que esta marca protege

Classe 14Joias e relógios

alfinetes de gravatas; alfinetes de metais preciosos; amuletos [bijuterias/joalheria]; ambar amarelo [bijuteria/joalheria]; âncoras (relojoaria); anéis (bijuterias/joalheria); arte (objetos de) de metais preciosos; bijuterias (artigos de ); bijuteria (imitação de pedras); bolsas de malha, em metal precioso; brincos de orelhas; broches (bijuteria/joalheria); caixas de metais preciosos; caixas de relógios; caixas para cigarros de metais preciosos; chaveiros de bijuteria; cinzeiros para fumantes, de metais preciosos; cofres para jóias, de metais preciosos; colares (bijuterias/joalheria); correntes de relógios; correntes (bijuterias/joalheria); diamantes; espinélios (pedras preciosas); fios de metais preciosos (joalheria); fios de prata; folheados (artigos) de metal precioso; gravatas (prendedor de); imitação de ouro (objetos em); imitação de pedras preciosas; joalheria; ligas de metais preciosos; marfim (adereços em), (bijuterias/joalheria); metais preciosos em bruto ou semi manufaturado; ouro (fios de), (joalheria); ouro (objeto em) [imitação]; ouro em bruto ou batido; pedras finas (semipreciosas); pedras preciosas; pérolas (bijuteria/joalheria); pulseiras de relógio; relógio desper

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.17.5.5
Titular
  • RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP. · CE/BR
Procurador
BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
06/10/2000
há 26 anos
Concessão
02/05/2018
Vigência até
02/05/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
03/05/2027 a 02/05/2028
com multa até 02/11/2028
Última publicação
revista 2894
publicada em 23/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289423/06/2026Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
285523/09/2025Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
285523/09/2025Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, fotografias, e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação
278124/04/2024Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a existência da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 1003139-35.2024.8.26.0152, em que são partes: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA (requerentes) e RHOMA COMERCIAL LTDA EPP e outros (requeridos), cuja data da distribuição é 22/03/2024, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo INPI
275417/10/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Homologada a desistência da petição indicada.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de recurso". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/06/2026 · revista nº 2894

RHOMA JÓIAS — processo 823305554 no INPI