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D'ARTAGNANNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.338.134

D'ARTAGNAN é marca registrada no INPI e pertence a A.M.G.N. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA., na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/02/2007 e vale até 13/02/2027. Consta assim na revista nº 2885, de 22/04/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2016
  6. Registro concedidofev/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 31Agrícolas in natura

abóboras, aditivos para forragem, alface, alfarroba, algarobilho, algas, alhoporó, alimentos para animais e pássaros, amêndoas e amendoins (frutos), animais vivos, aparas de madeira, arbustos, arroz (em bruto), árvores, aveias, avelas, aves vivas, azeitonas (in natura), bagaços, bagas, batatas, bebidas para animais domésticos, beterraba, bicho da seda, biscoitos para cães, cacau (em bruto), cal para forragem animal, camarões de água doce, cana de açúcar, casas de frutas e frutos, castanhas, cebolas, centeio, cereais, farinha de cevada, chicória, cogumelos, colza, cones de lípulo, cortiça, crustáceos, ervilhas, farelo, farinha de peixe para consumo animal, favas frescas, feno, flores, forragem, frutas frescas, germes para botânica, grãos, hortaliças, iscas para pesca, lagostas, laranjas, legumes, lentilhas, levedura para animais, limões, linhaça, lúpulo, madeira bruta, malte para cervejaria, milho, moitas, moluscos, noz de cola, nozes, objetos comestíveis para mascar para animais, ostras, ovas de peixe, palhas, palmeiras, papas, pepinos, pimentões, pinhas, pinheiro, pitú, plantações, plantas, pólen, produtos para engorda de animais, proteinas, raízes comestíveis, relva natural, resí

Titular
  • A.M.G.N. EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA. · MG/BR
Procurador
CITY PATENTES E MARCAS LTDA

Dados do processo

Depósito
12/06/2001
há 25 anos e 3 meses
Concessão
13/02/2007
Vigência até
13/02/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/02/2026 a 13/02/2027
com multa até 13/08/2027
Última publicação
revista 2885
publicada em 22/04/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288522/04/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
287221/01/2026Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
238704/10/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1884Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1863351

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 22/04/2026 · revista nº 2885

D'ARTAGNAN — processo 823338134 no INPI