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SMALTOCHIMICANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.359.549

SMALTOCHIMICA é marca registrada no INPI e pertence a SMALTOCHIMICA S.P.A., na classe 1. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/02/2007 e vale até 13/02/2037. Consta assim na revista nº 2903, de 25/08/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2017
  6. Registro concedidofev/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 1Químicos industriais

resinas epoxi; resinas sintéticas; resinas acrílicas; resinas artificiais em bruto; aditivos; composições para a fabricação de cerâmica; materiais cerâmicos; vitrificados de cerâmica.

Titular
  • SMALTOCHIMICA S.P.A. · IT
Procurador
TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Dados do processo

Depósito
20/06/2001
há 25 anos e 3 meses
Concessão
13/02/2007
Vigência até
13/02/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/02/2036 a 13/02/2037
com multa até 13/08/2037
Última publicação
revista 2903
publicada em 25/08/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290325/08/2026Exigência de mérito (em petição)IPAS267Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual do titular da marca e os dados constantes no documentos presentes na petição de transferência. No caso de titularidade estrangeira, o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado.
290004/08/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
240721/02/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
2021565CED. SMALTOCHIMICA DO BRASIL LTDA
1884Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "exigência de mérito (em petição)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/08/2026 · revista nº 2903