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CAFÉ OURO NEGRONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.417.085

CAFÉ OURO NEGRO é marca registrada no INPI e pertence a M M CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA ME (BR/SP), na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 18/11/2014 e vale até 18/11/2024. Consta assim na revista nº 2863, de 18/11/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2014
  6. Registro concedidonov/2014

Classificação: o que esta marca protege

Classe 30Pães, doces e café

café.

Titular
  • M M CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA ME (BR/SP)
Procurador
ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES

Dados do processo

Depósito
11/07/2001
há 25 anos e 2 meses
Concessão
18/11/2014
Vigência até
18/11/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
19/11/2023 a 18/11/2024
com multa até 18/05/2025
Última publicação
revista 2863
publicada em 18/11/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286318/11/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
278307/05/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
276502/01/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
273827/06/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em
257512/05/2020Notificação de procedimento judicialIPAS462Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 18/11/2025 · revista nº 2863