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ENIGMANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.436.721

ENIGMA é marca registrada no INPI e pertence a MAGNUM IP HOLDINGS B.V., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/02/2007 e vale até 21/02/2027. Consta assim na revista nº 2889, de 19/05/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2017
  6. Registro concedidofev/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 30Pães, doces e café

sorvetes, cremes gelados (matérias para engrossar sorvetes), matérias para engrossar sorvetes e cremes gelados, sorvetes (pós para preparar), sorvetes (gelados comestíveis), pós para preparar sorvetes, congelados (iogurte), alimentares (sorvetes), flans, pudins, tortas geladas, cassatas, sobremesas geladas.

Titular
  • MAGNUM IP HOLDINGS B.V. · PB
Procurador
TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )

Dados do processo

Depósito
17/07/2001
há 25 anos e 2 meses
Concessão
21/02/2007
Vigência até
21/02/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
22/02/2026 a 21/02/2027
com multa até 21/08/2027
Última publicação
revista 2889
publicada em 19/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
288919/05/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
263613/07/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
240801/03/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
240721/02/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
1885Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/05/2026 · revista nº 2889