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FREIO DE OURONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.448.223

FREIO DE OURO é marca registrada no INPI e pertence a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS, na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/02/2007 e vale até 21/02/2037. Consta assim na revista nº 2894, de 23/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidofev/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 42Tecnologia e engenharia

serviços de associação inclusos nesta classe, gestão de locais para a exposição de animais, registros e estudos genealógico da raça crioula, estudos técnicos para aprimoramento da raça crioula.

Titular
  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS · RS/BR
Procurador
Araripe & Associados

Dados do processo

Depósito
01/12/2000
há 25 anos e 10 meses
Concessão
21/02/2007
Vigência até
21/02/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
22/02/2036 a 21/02/2037
com multa até 21/08/2037
Última publicação
revista 2894
publicada em 23/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289423/06/2026Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador MARIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
289209/06/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
279927/08/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
238230/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1885Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/06/2026 · revista nº 2894