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D & M KIDSMistaEncerrada

Processo 823.589.706

D & M KIDS é marca registrada no INPI e pertence a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA., na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 01/07/2008 e vale até 01/07/2028. Consta como encerrada na revista nº 2733, de 23/05/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2018
  6. Registro concedidojul/2008

Classificação: o que esta marca protege

Classe 25Roupas e calçados

cuecas, roupas íntimas, camisas, camisetas, calcinhas, calções, bermudas, blusas, calções de banho, corpetes, cintas, sutiã, biquinis, agasalhos, roupas para ginástica sungas, shorts, tops, meias esportivas, meias masculinas, meias juvenis, meias infantis, meias soquete, meias femininas, meias-calças, shortes para banho.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA. · MG/BR
Procurador
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SAMPAIO BASTOS

Dados do processo

Depósito
22/02/2001
há 25 anos e 7 meses
Concessão
01/07/2008
Vigência até
01/07/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
02/07/2027 a 01/07/2028
com multa até 01/01/2029
Última publicação
revista 2733
publicada em 23/05/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
273323/05/2023Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
271914/02/2023Deferimento da petição de caducidadeIPAS669O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
269606/09/2022Exigência de mérito (em petição)IPAS267Apresente documentos emitidos pela titular do registro, TODOS DATADOS e dentro do período de investigação (14/06/2016 até 14/06/2021), que demonstrem de forma clara o uso da marca mista conforme concedida para identificar os produtos da especificação. Tendo em vista que os documentos enviados que apresentam a marca mista não estão datados. ----------------------------------------------------------
263429/06/2021Notificação de caducidadeIPAS338
247910/07/2018Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/05/2023 · revista nº 2733