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VTECHMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.596.842

VTECH é marca registrada no INPI e pertence a VTECH HOLDINGS LIMITED, na classe 9. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/06/2008 e vale até 24/06/2028. Consta assim na revista nº 2898, de 21/07/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2018
  6. Registro concedidojun/2008

Classificação: o que esta marca protege

Classe 9Eletrônicos e software

aparelhos e instrumentos de telecomunicação; telefones, videofones; secretárias eletrônicas; aparelhos e instrumentos de computação; computadores, monitores e teclados para computador; programas de computador gravados em meios magnéticos ou óticos; periféricos de computador, impressoras, drives para disquetes, módulos de memória e módulos de interface; cartões de vídeo, cartões de áudio, mouse, trackballs e joysticks; jogos eletrônicos; jogos adaptados para uso com receptores de televisão; aparelhos de instrução e ensino na forma de brinquedos educativos e instrutivos e centros de atividade controlados por computador destinados a crianças, recursos para aprendizagem por computador, compreendendo computadores para produção de sons eletrônicos; aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de sons ou imagens; aparelhos para recepção de sinais de vídeo transmitidos de satélites; antenas e decodificadores; partes e acessórios para os produtos supracitados, incluídos nesta classe.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • VTECH HOLDINGS LIMITED · HK
Procurador
DANIEL & CIA.

Dados do processo

Depósito
23/07/2001
há 25 anos e 2 meses
Concessão
24/06/2008
Vigência até
24/06/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/06/2027 a 24/06/2028
com multa até 24/12/2028
Última publicação
revista 2898
publicada em 21/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289821/07/2026Deferimento parcial da petiçãoIPAS349O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos
288231/03/2026Exigência de mérito (em petição)IPAS267Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação ( 01/09/2018 a 01/09/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os TODOS produtos discriminados no certificado, não somente "Telefones". Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e compro
288231/03/2026Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de solicitação de andamento do processo de caducidade não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.
275126/09/2023Notificação de caducidadeIPAS338
247008/05/2018Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento parcial da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/07/2026 · revista nº 2898