CALCINHAMistaEncerrada
Processo 823.608.409
CALCINHA é marca registrada no INPI e pertence a BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/08/2007 e vale até 07/08/2027. Consta como encerrada na revista nº 2899, de 28/07/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/2000
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãofev/2014
- Registro concedidoago/2007
Classificação: o que esta marca protege
para assinalar espetáculos artísticos e banda musical.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA · SE/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2899 | 28/07/2026 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2884 | 14/04/2026 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2860 | 28/10/2025 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Anotada o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº CartPrecCiv 0101185-75.2025.5.01.0059 Processo INPI nº 52402.014060/2025-47. |
| 2622 | 06/04/2021 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Processo nº 001203-85.2012.5.20.0004. Processo INPI nº 52402.002844/2021-07. |
| 2440 | 10/10/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição de caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899