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NEBACTRINANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.701.522

NEBACTRINA é marca registrada no INPI e pertence a PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A, na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/12/2006 e vale até 12/12/2036. Consta assim na revista nº 2890, de 26/05/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2017
  6. Registro concedidodez/2006

Classificação: o que esta marca protege

Classe 5Remédios e saúde

antinfeccioso tópico.

Titular
  • PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A · MG/BR
Procurador
José Carlos Tinoco Soares Júnior

Dados do processo

Depósito
26/01/2001
há 25 anos e 8 meses
Concessão
12/12/2006
Vigência até
12/12/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/12/2035 a 12/12/2036
com multa até 12/06/2037
Última publicação
revista 2890
publicada em 26/05/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289026/05/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
287724/02/2026Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
262313/04/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Na ação ordinária anulatória n° 0811875-76.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do registro n.º 823.701.522 para a marca NEBACTRINA na classe NCL (7) 05, resolvendo
251119/02/2019Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.
240907/03/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890