DEGUSTA RIOMistaMarca registrada
Processo 823.944.565
DEGUSTA RIO é marca registrada no INPI e pertence a OLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/04/2007 e vale até 17/04/2027. Consta assim na revista nº 2880, de 17/03/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/2001
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2017
- Registro concedidoabr/2007
Classificação: o que esta marca protege
planejamento, organização e apresentação de festival(gastronômico); planejamento, organização e produção de eventos (festas, shows, competições).
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- OLIVAL GASTRONOMIA, EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2880 | 17/03/2026 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | Deve a titular do registro apresentar documentos datados, hábeis a comprovação de uso da marca concedida no Certificado de Registro, no período compreendido entre 18/10/2017 a 18/10/2022, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas, assinalando os serviços reivindicados em seu registro marcário. |
| 2833 | 23/04/2025 | Notificação de recursoIPAS360 | Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade. |
| 2778 | 02/04/2024 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2705 | 08/11/2022 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2413 | 04/04/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "exigência de mérito (em petição)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 17/03/2026 · revista nº 2880