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ÓREGONMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 823.968.065

ÓREGON é marca registrada no INPI e pertence a DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/04/2007 e vale até 17/04/2037. Consta assim na revista nº 2896, de 07/07/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2017
  6. Registro concedidoabr/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 30Pães, doces e café

macarrão, massas para bolo, massas alimentícias

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.4.327.5.1
Titular
  • DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA · MG/BR
Procurador
LANCASTER DE MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
16/05/2001
há 25 anos e 4 meses
Concessão
17/04/2007
Vigência até
17/04/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/04/2036 a 17/04/2037
com multa até 17/10/2037
Última publicação
revista 2896
publicada em 07/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289607/07/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
268705/07/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação ordinária n° 0182162-32.2016.4.02.5101, emanada pela 9a VF/RJ, nos seguintes termos: "Isto posto:1 ? julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015, em relação à pretensão autoral formulada às fls. 14, item ?a?, parte final, relativa ao deferimento do pedido de registro nº 829.332
243322/08/2017Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 0182162-32.2016.4.02.5101 INPI n.º 52400.111546/17
243215/08/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
237726/07/2016Requerimento não provido (mantida a concessão)IPAS532

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896

ÓREGON — processo 823968065 no INPI