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SAL MERCOSALNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 824.014.359

SAL MERCOSAL é marca registrada no INPI e pertence a REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA., na classe 31. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/05/2007 e vale até 29/05/2027. Consta assim na revista nº 2655, de 23/11/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2017
  6. Registro concedidomai/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 31Agrícolas in natura

sal.

Titular
  • REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA. · RN/BR
Procurador
ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES

Dados do processo

Depósito
31/08/2001
há 25 anos e 1 mês
Concessão
29/05/2007
Vigência até
29/05/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
30/05/2026 a 29/05/2027
com multa até 29/11/2027
Última publicação
revista 2655
publicada em 23/11/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
265523/11/2021Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.02.20.15. Processo nº 13433.720736/2011-11. Processo SEI nº 52402.011180/2021-69.
242420/06/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
237909/08/2016Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo previsto em lei para prorrogação do registro iniciou em 29/05/2016 e encerrará em 29/11/2017.
1899Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1867351RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "ESPECIFICAMENTE PARA NOMINAR" E ACRESCENTADA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REINVINDICADA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/11/2021 · revista nº 2655