MAGRINAMistaEncerrada
Processo 824.017.145
MAGRINA é marca registrada no INPI e pertence a M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/02/2009 e vale até 10/02/2029. Consta como encerrada na revista nº 2639, de 03/08/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2001
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2018
- Registro concedidofev/2009
Classificação: o que esta marca protege
alimentos à base de peixe, amêndoas preparadas, amendoins preparados, aves [carne], azeite de oliva comestível, azeite de dendê, azeitonas em conserva, batatas fritas, bebidas lácteas onde o leite predomina, bolinhos de batata, cacau (manteiga de -), caldos, camarões [não vivos], carne, charcutaria, coco (gordura de -) coco (manteiga de -), coco (óleo de -), cogumelos em conserva, colza (óleo de -) para uso alimentar, compotas, consomê, creme batido, creme chantily, crustáceos [não vivos], ervilhas em conserva, feijões em conserva, fígado, filé de peixe, frutas (geléias de -), frutas (polpa de -), frutas congeladas, frutas cristalizadas, frutas em conserva, geléias comestíveis, girassol (óleo de -) comestível, gordura de coco, gorduras comestíveis, gorduras comestíveis (matérias gordas para a fabricação de -), iogurte, lagostas [não vivas], legumes (saladas de -), legumes cozidos, legumes em conserva, legumes enlatados, legumes secos, leite, leite (produtos do -), manteiga, manteiga (creme de -), manteiga de amendoim, manteiga de cacau, manteiga de coco, margarina, mariscos [não vivos], milho (óleo de -), misturas contendo gorduras para fatias de pão, nabo silvestre (óleo de -) co
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS · CE/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2639 | 03/08/2021 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2593 | 15/09/2020 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad |
| 2565 | 03/03/2020 | Exigência de mérito (em petição)IPAS267 | O legítimo interesse da requerente da caducidade foi reconhecido. A avaliação da legitimidade deve abordar o interesse em seu sentido lato, abrangendo interesses de mercado que ultrapassam o depósito de pedido ou a titularidade de registro de marca para assinalar produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins. Dessa forma, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investig |
| 2546 | 22/10/2019 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2498 | 21/11/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 03/08/2021 · revista nº 2639