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TINTÃOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 824.043.464

TINTÃO é marca registrada no INPI e pertence a TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, na classe 19. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/07/2010 e vale até 27/07/2030. Consta assim na revista nº 2587, de 04/08/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2020
  6. Registro concedidojul/2010

Classificação: o que esta marca protege

Classe 19Material de construção

produtos tintoriais incluídos nesta classe.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.1.127.5.1
Titular
  • TINTÃO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA · SC/BR
Procurador
MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES

Dados do processo

Depósito
21/06/2001
há 25 anos e 3 meses
Concessão
27/07/2010
Vigência até
27/07/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/07/2029 a 27/07/2030
com multa até 27/01/2031
Última publicação
revista 2587
publicada em 04/08/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
258704/08/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
253506/08/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação Ordinária de Nulidade de Atos Administrativos tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o N.º 0018862-93.2013.4.02.5101 (Processo INPI 52400.059641/2013-94). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o apostilamento imposto aos registros nº 822370050 e 824043464.
223108/10/2013Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Ordinária de nulidade de atos administrativos Vigésima Quinta VF/RJ N.º 0018862-93.2013.4.02.5101 INPI 52400.059641/2013-94.
2064Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
2062280CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. NEGO- LHE PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REGISTRO. MANTIDO O ATO RECORRIDOOBSERVANDO-SE A MANUTENÇÃO DA RESSALVA CONFERIDA À ÉPOCA DO DEFERIMENTO.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 04/08/2020 · revista nº 2587