TINTAS DARKAMistaMarca registrada
Processo 824.090.330
TINTAS DARKA é marca registrada no INPI e pertence a DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/01/2023 e vale até 10/01/2033. Consta assim na revista nº 2886, de 28/04/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/2001
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2022
- Registro concedidojan/2023
Classificação: o que esta marca protege
tintas revestimento para tetos tintas revestimentos tintas tintas aglutinantes para tintas esmaltes para tintas espessador para tintas preparados aglutinantes para tintas redutores para vernizes esmaltes para tintas esmaltes vernizes.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA · PR/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2886 | 28/04/2026 | Sobrestamento da instrução técnicaIPAS499 | Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidad |
| 2790 | 25/06/2024 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350. |
| 2749 | 12/09/2023 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoIPAS400 | — |
| 2716 | 24/01/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2714 | 10/01/2023 | Concessão de registroIPAS158 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "sobrestamento da instrução técnica". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 28/04/2026 · revista nº 2886