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FRINOXMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 824.118.090

FRINOX é marca registrada no INPI e pertence a TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/04/2007 e vale até 17/04/2037. Consta assim na revista nº 2904, de 01/09/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2017
  6. Registro concedidoabr/2007

Classificação: o que esta marca protege

Classe 35Comércio e publicidade

comércio de máquinas e aparelhos de uso doméstico.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.4.227.5.1
Titular
  • TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA · RN/BR
Procurador
PRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
15/10/2001
há 24 anos e 11 meses
Concessão
17/04/2007
Vigência até
17/04/2037
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
18/04/2036 a 17/04/2037
com multa até 17/10/2037
Última publicação
revista 2904
publicada em 01/09/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
290401/09/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
285707/10/2025Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
277006/02/2024Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por FRINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., em petição protocolada em 20/09/2022. O requerente é titular do registro nº 826533329 ?Frinox?. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou os seguintes documentos:1) Captura
270004/10/2022Notificação de caducidadeIPAS338
241702/05/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/09/2026 · revista nº 2904