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PIRATAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 824.155.114

PIRATA é marca registrada no INPI e pertence a PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/07/2010 e vale até 27/07/2030. Consta assim na revista nº 2615, de 17/02/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2021
  6. Registro concedidojul/2010

Classificação: o que esta marca protege

Classe 35Comércio e publicidade

importação, exportação e venda de produtos alimenticios a saber: anchovas, atum, aves, azeite, azeitona, bacon, batatas fritas, caldos, compotas, hortaliças em conservas, ervilhas, feijões e frutas em conservas, geléias, legumes cozidos, enlatados, em conserva, secos, nozes, óleos, ovos, peixes, carnes, queijos, presuntos, picles, salsicha, sardinha, bebidas, sucos, cereais, condimentos, cravo, canela, orégano, colorau, pimenta do reino, pimenta malagueta, chá, café, cereais, achocolatado, arroz, aveia, açúcar, doces, açafrão, gengibre, maionese, mel, noz - moscada, temperos. não ficando restrito só a estes produtos

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · MG/BR
Procurador
ADILSON DE SOUZA PENA - LANCASTER

Dados do processo

Depósito
14/09/2001
há 25 anos
Concessão
27/07/2010
Vigência até
27/07/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
28/07/2029 a 27/07/2030
com multa até 27/01/2031
Última publicação
revista 2615
publicada em 17/02/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261517/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
2070565CED.1 - PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
2064Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400
1972351
1945Recurso não provido (decisão mantida)235CED. - PIRATA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2021 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 17/02/2021 · revista nº 2615