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SANTA INESMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.041.220

SANTA INES é marca registrada no INPI e pertence a ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA EPP, na classe 32. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/04/2020 e vale até 07/04/2030. Consta assim na revista nº 2570, de 07/04/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de méritomar/2017
  5. Decisãoabr/2014
  6. Registro concedidoabr/2020

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 32Bebidas sem álcool

Águas minerais.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA EPP · SP/BR
Procurador
VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
28/04/1997
há 29 anos e 5 meses
Concessão
07/04/2020
Vigência até
07/04/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/04/2029 a 07/04/2030
com multa até 07/10/2030
Última publicação
revista 2570
publicada em 07/04/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
257007/04/2020Concessão de registroIPAS158
256717/03/2020Deferimento do pedidoIPAS029
256717/03/2020Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
243108/08/2017Sobrestamento do exame de méritoIPAS142Processo 905373278 (Santa inês)
241121/03/2017Notificação de oposiçãoIPAS423850160272954 de 05/12/2016

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "concessão de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Conflitos apontados pelo INPI

O exame deste pedido ficou sobrestado à espera da decisão sobre a marca abaixo . É o próprio INPI reconhecendo semelhança.

Dados atualizados até 07/04/2020 · revista nº 2570